2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
18/01/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 18/01/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 18 de Janeiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando que seja asfaltada a estada do Sítio Saco 2., Requerimento Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia para Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Bom Fim, Cabeceiras, e também o restabelecimento da iluminação pública, as condições nesta estrada estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da Rua Manoel Raimundo Ferreira ( Travessa 02), Bairro Bela Vista, neste município, os munícipes residentes naquela rua pedem que o calçamento seja feito o mais breve possível, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável., Requerimento Legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando reparos na camada asfáltica da Rua Francisca Olgacinê Cruz Duarte ( Rua Projetada 21), Jardins dos Ipês Alto da Alegria, os munícipes residentes naquela rua pedem que o asfalto seja recuperado o mais breve possível, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável., Requerimento Legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja construída uma praça na Av. 17 de agosto, no Conjunto Nossa Senhora, com um monumento de Nossa Senhora de Fátima na mesma., Requerimento Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Obras e Urbanismo do município, solicitando a reforma na pracinha Padre Cícero, no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada que liga Sítio Brejinho ao Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o roço dos Sítio São Joaquim, Santa Rita, Coco e Flores., Requerimento Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando as podas das árvores da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em regime de urgência., Requerimento Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o serviço de limpeza das ruas do Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pintura das lombadas da Av. João Evangelista Sampaio, que dá acesso ao Sítio Estrela., Requerimento Legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal, pois a mesma está em uma situação quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa responsável pelo abastecimento de água da zona rural do nosso município, solicitando reforma da caixa d'água localizada na rua Dr. José Mauricio Coelho Silton, localizada no Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa do Abastecimento de Água da Zona Rural e ao Prefeito Municipal, solicitado a instalação de uma caixa de 5 mil litros para melhorar o sistema de abastecimento de água para cerca de 18 residências que ficam localizadas em um ponto de difícil distribuição de água na comunidade do Sítio Correntinho, o ponto de referência próximo é a residência de Jairo de João Calixto., Requerimento Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando a implantação de uma lombada eletrônica na Av. José Olegário da Cruz ( CE-293 ), próximo as Casas Populares., Requerimento Legislativo nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde Municipal, solicitando um carro fumacê para zona rural e zona urbana do município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o calçamento da rua de Peixoto no Sítio Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma areninha no Sítio Brejinho e no Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Diretos Humanos, o Sr. Sandoval Barreto de Alencar, solicitando que seja articulado junto ao Governo do Estado do Ceará, para ser instalado o mais breve possível uma unidade do Programa Ceará Sem Fome, uma cozinha social para atender as famílias carentes dos bairros, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Novo Araçás e Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma do local onde foi construída a areninha do Sítio das Cabeceiras, a obra da areninha está concluída, apenas aguardando algumas adaptações do local para que seja inaugurada.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando que seja asfaltada a estada do Sítio Saco 2. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia para Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Bom Fim, Cabeceiras, e também o restabelecimento da iluminação pública, as condições nesta estrada estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando reparos na camada asfáltica da Rua Francisca Olgacinê Cruz Duarte ( Rua Projetada 21), Jardins dos Ipês Alto da Alegria, os munícipes residentes naquela rua pedem que o asfalto seja recuperado o mais breve possível, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da Rua Manoel Raimundo Ferreira ( Travessa 02), Bairro Bela Vista, neste município, os munícipes residentes naquela rua pedem que o calçamento seja feito o mais breve possível, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja construída uma praça na Av. 17 de agosto, no Conjunto Nossa Senhora, com um monumento de Nossa Senhora de Fátima na mesma. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Obras e Urbanismo do município, solicitando a reforma na pracinha Padre Cícero, no bairro Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço e capinação da estrada que liga Sítio Brejinho ao Sítio Santana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde Municipal, solicitando um carro fumacê para zona rural e zona urbana do município de Barbalha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando a implantação de uma lombada eletrônica na Av. José Olegário da Cruz ( CE-293 ), próximo as Casas Populares. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o roço dos Sítio São Joaquim, Santa Rita, Coco e Flores. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o serviço de limpeza das ruas do Alto da Alegria. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando as podas das árvores da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em regime de urgência. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pintura das lombadas da Av. João Evangelista Sampaio, que dá acesso ao Sítio Estrela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio ao Sítio Pelo Sinal, pois a mesma está em uma situação quase intransitável. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa responsável pelo abastecimento de água da zona rural do nosso município, solicitando reforma da caixa d'água localizada na rua Dr. José Mauricio Coelho Silton, localizada no Distrito do Caldas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Diretos Humanos, o Sr. Sandoval Barreto de Alencar, solicitando que seja articulado junto ao Governo do Estado do Ceará, para ser instalado o mais breve possível uma unidade do Programa Ceará Sem Fome, uma cozinha social para atender as famílias carentes dos bairros, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Novo Araçás e Bulandeira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Empresa do Abastecimento de Água da Zona Rural e ao Prefeito Municipal, solicitado a instalação de uma caixa de 5 mil litros para melhorar o sistema de abastecimento de água para cerca de 18 residências que ficam localizadas em um ponto de difícil distribuição de água na comunidade do Sítio Correntinho, o ponto de referência próximo é a residência de Jairo de João Calixto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o calçamento da rua de Peixoto no Sítio Barro Branco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma areninha no Sítio Brejinho e no Sítio Santana. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma do local onde foi construída a areninha do Sítio das Cabeceiras, a obra da areninha está concluída, apenas aguardando algumas adaptações do local para que seja inaugurada. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada